Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Mantida condenação a portador de dólar falso